Livros

A obra apresenta ligações entre Direito e Urbanismo e destaca os contornos jurídicos dos instrumentos previstos na legislação, em especial, para viabilizar grandes projetos urbanos. São observados conceitos de Direito Urbanístico, Direito à Cidade e Política Urbana, seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência e os elementos que caracterizam a Política Pública Urbanística, com atenção às competências de caráter interventivo.

Fábio Scopel Vanin é um dos responsáveis pela atualização do clássico livro de Hely Lopes Meirelles. A obra apresenta temas de Direito Público, Civil, Administrativo e Urbanístico relacionadas a construção. Trata das restrições e limitações administrativas; desapropriações; responsabilidade civil decorrente da construção; ações de vizinhança; perícias judiciais; contratos de construção; e a regulamentação profissional da construção civil.

A obra busca demonstrar através de fundamentos jurídicos e interdisciplinares, a relação intrínseca entre os temas do planejamento urbano e da proteção do meio ambiente no âmbito das cidades. Na abordagem, são destacados aspectos conceituais, históricos e globais da formação das cidades, o dinamismo do crescimento urbano no país e a relação do tema com as teorias da sustentabilidade e do risco.

A obra Nova Lei de Licitações é uma produção coletiva de juristas, desenvolvida com o objetivo de comentar a Lei n. 14.133/2021. O propósito do livro é apresentar a nova norma, seus aspectos inovadores, eventuais controvérsias na sua interpretação e destacar as mudanças em comparação com a Lei 8.666/1993.  A coordenação foi realizada pelos professores Wesley Rocha, Fábio Scopel Vanin e Pedro Henrique Poli de Figueiredo.

A obra 'Lei de Improbidade Administrativa' apresenta uma análise integral da norma, com foco nas alterações promovidas pela Lei n. 14.230/2021. A obra contribui ao esclarecer os dispositivos que passaram a vigorar, encontrando-se atenta às peculiaridades do novo texto. A coordenação foi realizada pelos autores Fábio Scopel Vanin, Ilton Norberto Robl Filho e Wesley Rocha.