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Modelagem Jurídica - Projeto de Concessão para Requalificação e Operação do Complexo MAESA

Contratante: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

Fábio Vanin integrou o Consórcio formado por Spin Soluções Inteligentes, Vazquez Arquitetos, Japur Advogados, Rodrigues Antunes Advogados, Vallya Assessoria e Plantar Ideias.

Formulação do Caderno de Modelagem jurídica no âmbito de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Produção de parecer Jurídico com propostas de uso e aplicação dos instrumentos jurídico-urbanísticos e minuta de projeto de lei para regulamentação do zoneamento de setor especial e de zona de abrangência imediata, objetivando viabilização de Operação Urbana Consorciada. Análise das modalidades de contratação e minutas de edital, de contrato de concessão, entre outros documentos.

Assessoria Jurídica - Plano Geral do Conjunto Edificado da MAESA

Cliente: Vazquez Arquitetos

Formulação de Parecer e apresentação de sugestões de aplicação de instrumentos jurídico-urbanísticos (transferência de direito de construir, outorga onerosa do direito de construir, entre outros) para o edifício e para o entorno, com objetivo de compatibilizar os parâmetros do projeto ao Plano Diretor, que prevê um setor especial de zoneamento e uma possibilidade de operação urbana na localidade.

Consultoria para Modernização e Qualificação das Nomas de Planejamento e Gestão Urbanística

Contratante: Sinduscon de Rio Grande - RS

Coordenação dos jurídicos. Diagnóstico de normas jurídicas, procedimentos e estrutura administração na gestão e planejamento urbanístico com enfoque no Município de Rio Grande - RS. Parecer sobre os aspectos jurídicos e técnicos da gestão e planejamento urbanístico; Identificação das principais ações a serem realizadas para implementação de melhorias em gestão e planejamento urbanístico.

Assessoria Jurídica Plano Vale dos Vinhedos (Plan Vale)

Cliente: Vincius Ribeiro Arquitetura / GO Projetos

Diagnóstico, Análise Jurídica e Elaboração de Minuta de Lei para o Plan-Vale. Plano Urbanístico, Ambiental, Turístico e Econômico com enfoque no Vale dos Vinhedos, envolvendo os Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul. (Em andamento)

Coordenação Jurídica - Plano Diretor de Balneário Camboriú - SC

Cliente: Vincius Ribeiro Arquitetura / GO Projetos

Diagnóstico, Análise Jurídica e Elaboração de Minuta de Lei para o Plano Diretor de Balneário Camboriú.

Consultoria Jurídica Especializada - Plano Diretor Carlos Barbosa - RS

Contratante: Câmara Municipal de Carlos Barbosa

Formulação de Diagnóstico, Parecer e assesoria jurídica em audiências públicas na tramitação do Projeto de Lei nº 62/2023 que “reformula o plano diretor e as diretrizes e proposições para o desenvolvimento do município de Carlos Barbosa/RS”.

Assessoria Jurídica - Plano de Mobilidade Urbana de Cabo e Sirinháem (SUAPE) - PE

Cliente: Vinicius Ribeiro Arquitetura / Go Projetos

Diagnóstico, Análise Jurídica e Elaboração de Minuta de Lei para o Plano de Mobilidade de Cabo e Sirinháem - PE, integrados com o Projeto do Porto de SUAPE.

Assessoria Jurídica - Plano Diretor de Porto de Pedras - AL

Cliente: Vincius Ribeiro Arquitetura / GO Projetos

Diagnóstico, Análise Jurídica e Elaboração de Minuta de Lei para o Plano Diretor de Porto de Pedras - AL

Assessoria Jurídica - Plano de Mobilidade Urbana de Torres - RS

Cliente: Vincius Ribeiro Arquitetura / GO Projetos

Diagnóstico, Análise Jurídica e Elaboração de Minuta de Lei para o Plano de Mobilidade de Torres-RS.

Assessoria Jurídica - Plano de Mobilidade de Ererchim - RS

Cliente: Vincius Ribeiro Arquitetura / GO Projetos

Diagnóstico, Análise Jurídica e Elaboração de Minuta de Lei para o Plano de Mobilidade de Erechim-RS.

Assessoria Jurídica - Plano Diretor e de Mobilidade de Portão - RS

Cliente: Vincius Ribeiro Arquitetura / GO Projetos

Diagnóstico, Análise Jurídica e Elaboração de Minuta de Lei para o Plano Diretor e de Mobilidade de Portão - RS. (em andamento)

Assessoria Jurídica - Estudo Técnico Socioambiental - Tubarão - SC

Cliente: Garden Projetos

Diagnóstico, Análise Jurídica e Elaboração de Minuta de Lei para o Estudo Técnico Socioambiental, com objetivo de regulamentar as APPs em Zona Urbana Consolidada no Município de Tubarão-SC. (Em andamento)

Aseesoria Jurídica - Estudo Técnico para Áreas de Preservação Permanente - Antonio Prado-RS

Cliente: Garden Projetos

Diagnóstico, Análise Jurídica e Elaboração de Minuta de Lei para o Estudo Técnico Socioambiental, com objetivo de regulamentar as APPs em Zona Urbana Consolidada no Município de Antônio Prado-RS.

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